Grande Conferência do PCdoB Canoas!!!

Sábado dia 01/10 a Conferência municipal do PCdoB em Canoas, o evento aconteceu na Camara de Vereadores de Canoas, onde houve a presença maciça da militância comunista com mais de 200 participantes durante toda a tarde.
Estiveram presentes o presidente do PT em Canoas Rubens Pazin, o Presidente do PR Alexandre Gonçalves, o Presidente da Câmara municipal e Prefeito em exercício Cesar Augusto Moreira do PRB e também estiveram presentes grande lideranças comunista como o Presidente Estadual do PCdoB Adalberto Frasson e o Deputado Raul Carrion que realizou a abertura dos trabalhos.
Na Conferência foi aprovada a nominata única para o novo diretório municipal, que logo após já anunciou a recondução do Presidente atual da sigla Prof. Julio Ribeiro.
O já reconduzido e empossado Presidente Muncipal do PCdoB Prof Julio Ribeiro reafirmou que o PCdoB está se preparando para no pleito eleitoral eleger uma grande bancada e busca eleger no minimo 3 vereadores, e aproveitou para reafirmar o apoio ao atual Governo do Prefeito Jairo Jorge, afirmando que o PCdoB aliado histórico e de primeira hora do PT estará junto em 2012 buscando a reeleição do atual Governo.

Campanha do PCdoB chama para a filiação

O PCdoB do RS exibe nos dias 30/9, 3,5 e 7/10, seus programas de rádio e televisão. Com ênfase nos desafios que as pessoas enfrentam todos os dias, lideranças do PCdoB falam sobre saúde, segurança e mobilidade urbana.

Foram produzidos comerciais para serem veiculados em Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Rio Grande, Pelotas, Santa Rosa, entre outras cidades gaúchas. Os programas abordam também o legado que a Copa do Mundo pode deixar para a cidade e o país. Outro destaque são os projetos alavancados em parceria pelos governos Federal, Estadual e Municipais. “Juntos, podemos ir além e superar os nossos desafios. Essa é a essência do PCdoB, um partido que trabalha e discute as soluções junto com os cidadãos, e que busca a unidade política para concretizar a melhoria da vida das pessoas”, disse a deputada Manuela d’Ávila.

Ao final, o PCdoB convida a todos a se filiarem ao partido para que, juntos, construam as mudanças que o Brasil e o Rio Grande precisam.

Confira abaixo alguns dos comerciais do PCdoB:











Da redação local

PCdoB e PSB enviam carta ao PT sobre eleições de 2012!

O PCdoB e o PSB divulgaram nessa manhã carta enviada à direção do PT onde apresentam o nome da deputada federal Manuela d’Ávila para disputar a prefeitura da capital. O documento destaca a importância da manutenção do núcleo de esquerda que garantiu a vitória de Tarso Genro nas eleições de 2010 e salienta que o rompimento dessa unidade poderá acarretar no mesmo resultado de 2008, quando a “divisão no primeiro turno construiu nossa derrota no segundo”.

O documento, assinado pelas direções dos dois partidos e pela deputada Manuela, afirma ainda que considera “legítimo que o PT apresente seu nome para conjuntamente definirmos qual o mais viável para nos representar. Se concluirmos que Manuela D’Ávila deva encabeçar a chapa caberá ao PT a indicação do candidato ou candidata ao cargo de vice-prefeito”.

Leia abaixo o documento na íntegra:

Porto Alegre, 29 de agosto de 2011

Companheiras e companheiros membros do Diretório Municipal e militantes do PT,

1. Porto Alegre é cidade que esperançou a gerações de brasileiros em diferentes momentos: dos longínquos cinqüenta anos da Legalidade à construção da participação popular com Orçamento Participativo. Consagrou-se como capital das alternativas de construção de um outro mundo com as edições do Fórum Social Mundial. Mas foi a cidade também das políticas públicas criativas num período duro vivido pelo Brasil. Aqui o transporte público ganhou qualidade e urbanizaram-se comunidades mesmo sem recursos do governo federal.

2. É a população dessa cidade que nossos partidos devem respostas. À população que percebe as ruas sujas e escuras, com ônibus superlotados, Os serviços públicos que perderam qualidade. Ao povo que se organiza e, mesmo assim, vê a participação popular ser tratada como moeda de troca. Àqueles que querem investir e são barrados na burocracia da prefeitura. Às mães que querem vagas em creches para que possam trabalhar nesse Brasil que cresce e gera emprego. O prefeito atual deu continuidade a uma administração com um projeto e uma aliança política que nos opomos em 2008 e 2010, aprofundando e consolidando um caminho diverso do que estamos trilhando no Estado e no país.

3. Em 2008 construímos respostas distintas ao diagnóstico comum que tínhamos sobre a cidade. Apresentamos duas candidaturas competitivas de oposição. Nossa divisão no primeiro turno construiu nossa derrota no segundo.

4. Em 2010 reconstruímos nossa relação, retiramos a candidatura de Beto Albuquerque, pois percebemos que estávamos fazendo com que a história se repetisse. Juntos construímos a vitória de Tarso Genro e Beto Grill no estado. É por esse projeto que somos responsáveis! É com esse campo que queremos responder aos problemas que a população de nossa capital vive.

5. Nossos partidos julgam que devemos estar juntos e apresentar unitariamente, já no primeiro turno, a candidatura mais viável. Julgamos que essa candidatura é a Deputada Federal Manuela D’Ávila. Contudo, consideramos legítimo que o PT apresente seu nome para conjuntamente definirmos qual o mais viável para nos representar. Se concluirmos que Manuela D’Ávila deva encabeçar a chapa caberá ao PT a indicação do candidato ou candidata ao cargo de vice-prefeito. O PSB entendendo a importância de manter a unidade e o projeto do nosso campo, neste caso, abre mão da indicação do candidato a vice-prefeito.

6. Um governo vitorioso destas forças políticas deverá ser representativo do programa que estaremos construindo conjuntamente, e levar em conta a contribuição dos diversos setores que almejam uma Porto Alegre avançada. A história, a representatividade, a dimensão e a diversidade política dos aliados devem nortear a participação dos partidos na composição de um eventual governo da Unidade Popular em nossa cidade.

7. No processo da Conferência Municipal do PCdoB temos contado com valiosas contribuições de petistas para a elaboração de nosso pré programa. Nossa intenção é que esta construção seja unitária e possa contar com a participação efetiva dos nossos aliados.

Abraços,

Manuela D’Avila - Deputada Federal

Carlos Fernando Niedsberg -  Presidente Municipal do PCdoB

Antonio Elisandro de Oliveira - Presidente Municipal do PSB

Rua Erechim - Vila Getulio Vargas

O subprefeito Prof. Julio Ribeiro acompanha sua equipe que espalham britas e desobistruem os boeiros da Rua Erechim, para minimizar o efeito das chuvas na Vila Getúlio Vargas.

PCdoB-RS debate a participação popular como essência da política

Um dos temas mais importantes para o exercício da política, a participação popular  foi o tema escolhido pelo PCdoB de Porto Alegre para mais um seminário realizado na capital gaúcha. Sob a coordenação da deputada Manuela d'Ávila, o debate, realizado no auditório do SindBancários, reuniu mais de 160 pessoas interessadas em discutir as formas de participação popular e seu desenvolvimento diante das novas tecnologias e contextos. 

A parlamentar iniciou sua fala trazendo ao debate o exemplo de Porto Alegre. “Graças a uma ferramenta de participação popular, nossa cidade foi destaque no mundo inteiro quando, em 1989, o então prefeito da cidade, Olívio Dutra, implantou o Orçamento Participativo”, lembrou. Com o OP, a capital gaúcha retomou seu papel de vanguarda e, em 1996, como reconhecimento aos frutos do OP, a Conferência de Istambul ou Cúpula das Cidades, reconheceu o Orçamento Participativo como “Prática bem sucedida de gestão local”. O OP passou, então, a servir de modelo para que outros 140 municípios brasileiros iniciassem o seu Orçamento Participativo.

Mesmo com todo esse reconhecimento, Olívio afirmou que o OP poderia ter ido além. “O OP e a participação não criam dinheiro para resolver tudo, é certo. Mas cria algo muito mais poderoso e que deve ser pra sempre valorizado: a cidadania”, disse Olívio. Ele ressaltou que implementar o OP não é destinar um montante do orçamento para que a população decida onde aplicá-lo, mas sim permitir que os cidadãos seja sujeito na construção não só da receita e despesa, mas que ele conheça e discuta as fontes do orçamento. “A população precisa saber quem paga imposto, quem é favorecido por renúncias fiscais, quais os critérios para essa concessão. Significa transparência total”, destacou Olívio.

Novas experiências

Pela resposta que teve e pela grande significação que adquiriu, o Orçamento Participativo inspirou outras ferramentas de participação social. Sobre elas, falaram Marcelo Branco, Vinícius Wu e Marcelo Danéris.

Marcelo Branco falou sobre diversos exemplos de acontecimentos em todo o mundo onde as manifestações tomaram as ruas e também as redes. Ele ressaltou que as redes sociais são as pessoas e que a internet não é uma rede de computadores, mas, sim, uma rede de pessoas interligadas. Essas pessoas discutem, se manifestam, opinam, protestam. “As revoluções não acontecem na internet, é certo, porém se reforçam nesse espaço. Espaço que precisa ser entendido pelo Estado para que possa ser realmente aproveitado”, explicou. Para Marcelo, o diálogo entre Estado e cidadãos através da rede pode significar uma revolução. “Não é apenas pedir comentários sobre projetos ou programas implementados, mas construir um espaço junto ao cidadão para a construção de novas políticas públicas”. Ele citou dois exemplos bem sucedidos de participação popular em ações do Estado. “No Brasil, o Marco Civil da Internet foi feito de forma aberta e colaborativa; na Islândia, os cidadãos puderem participar de uma alteração na Constituição através da rede”, contou.

Despolitização da política

Chefe de gabinete do governador Tarso Genro, Vinícius Wu apresentou o Gabinete Digital aos presentes. Segundo ele, a nova cidadania ou cidadania digital traz consigo três reflexões: o uso e a apropriação das ferramentas; a fluidez da agenda política; e a despolitização da política. Para Wu, não pode haver essa despolitização, pois ela coloca a todos como iguais, enquanto os objetivos são diversos, muitas vezes opostos. Também de acordo com Wu, “Ou radicalizamos o controle da população sobre o Estado com tecnologia, ou o Estado controlará a população”, disse, lembrando que é preciso garantir o acesso à informação e aos códigos do poder de forma aberta.

Duas situações ilustram o que afirmou Wu, de acordo com Manuela: “a população no controle criou o Marco Civil, o Estado no controle é a aprovação do AI 5 Digital”, destacou, referindo-se ao projeto de lei que prevê o cerceamento e a vigilância na rede.

Conselhão

Marcelo Danéris encerrou o seminário e trouxe a experiência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no Rio Grande do Sul. O Secretário destacou que o atual governo, consolidado através de uma unidade política coesa, conseguiu reorganizar o espaço de participação popular. “O fez porque acredita que não há política sem participação”. Danéris lembrou, ainda, que a democracia vive sob permanente evolução. Na metade do século, relembrou, surgiram os movimentos sociais e os sindicatos. “Estes agentes fortaleceram a democracia. Hoje, a evolução é outra e entendemos que o Estado precisa estar atento a essas mudanças para acompanhar o ritmo e proporcionar os benefícios que podem ser obtidos”, finalizou.

Ao final do encontro, os participantes puderam tirar dúvidas e manifestar sua opinião. A Conselheira Tutelar Carmem Lopes lembrou que o OP já teve um papel muito importante nas comunidades, mas que se tornou uma ferramenta de gestão apenas. “Já não temos mais a ação efetiva. Burocratizaram o OP e os mais prejudicados fomos nós, povo, que antes nos sentíamos parte das decisões, exercendo nossa cidadania”, disse. Hoje, acrescentou ela, o OP tornou-se instrumento de manipulação e cooptação de vereadores e agentes políticos da atual gestão.

Importância da unidade de esquerda

Danéris, Wu e Branco encerram suas participações enfatizando a importância do debate proposto pelo PCdoB. “Espero que essa simbologia que vemos aqui, hoje, seja a mesma em 2012. Que estejamos juntos lutando por uma Porto Alegre de novo vanguardista e com referenciais de esquerda valorizados. E que essa unidade política aqui representada seja mantida e fortalecida”, disse. Para Danéris, o diálogo aberto e permanente entre os partidos que compõem a base do governo Tarso está cada vez mais valorizado. “Nestes oito meses de governo não movemos um centímetro sequer do que está em nosso programa de governo. Isso é fruto de um trabalho que tem a unidade e o diálogo como marca”, afirmou.

De Porto Alegre,
Barbara Paiva e Flávia Lima

Reforma Política: relatório na Câmara ainda pode mudar

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política da Câmara, fez a leitura da sua proposta sobre a reforma em reunião na comissão especial nesta quarta-feira (17) O texto mantém as principais mudanças já adiantadas pelo relator, como a adoção do financiamento público de campanha, a criação do voto proporcional misto e o fim das coligações proporcionais. Pelo anteprojeto, as novas regras devem valer a partir das eleições de 2014.

Desde ontem, está aberto o prazo para que os deputados da comissão apresentem sugestões ao relatório. O prazo se encerra no dia 9 de setembro, e o parecer final do relator deverá estar pronto para ser lido e votado no dia 14 de setembro.

O relator admite que a atual proposta não é um projeto acabado. Ele disse que quer ouvir novas propostas dos membros da comissão. “Costumo dizer que boa lei é aquela que é possível de ser aprovada, a partir de uma negociação em bases republicanas. Por isso, tenho a convicção de que é possível aprovar uma reforma política neste País, desde que sejamos capazes de construir uma maioria em torno dos temas debatidos nessa comissão”, afirmou Fontana.

A avaliação do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão, é de que o financiamento público exclusivo de campanha e a lista fechada representariam mudanças significativas do sistema político-eleitoral e contribuiria para afastar as mazelas hoje existentes nas eleições. E se manifesta contrário ao fim das coligações, que considera uma tentativa de reinaugurar a cláusula de barreira.

Segundo o parlamentar comunista, “a coligação é parte de um sistema político, garantido na constituição, de livre associação no Brasil. Não é impositiva, faz quem quer”. Para ele, a proposta cria uma nova cláusula de barreira, que já foi deliberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a cláusula de desempenho.

“A constituição estabelece o princípio dos direitos das coligações. O STF já deliberou sobre cláusula de desempenho”, destaca o parlamentar, acrescentando que “seria útil aproveitar esse momento para retomar o papel que é do legislador. Nos últimos anos, todas as disputas eleitorais acabam no Poder Judiciário. A judicialização das disputas eleitorais é absolutamente insuportável. Retomar essa prerrogativa do Congresso Nacional, fazendo esforço na reforma política, de deixar límpidas as posições e claro o ambiente da disputa eleitoral”, afirma.

Para Daniel Almeida, “seria uma tragédia que nós concluíssemos que o único tema de consenso da reforma política fosse o fim da coligação, porque isso não implica nenhuma mudança de maior profundidade e considero até um retrocesso”.

Mudanças estruturantes

Em defesa da lista fechada e financiamento exclusivo, Daniel Almeida lembra que com esses instrumentos a disputa eleitoral foca no projeto, no programa do partido, de cada grupo político. “Você não vende projeto político com se vende imagem de um e outro que se destacou em algum ambiente da vida social”, afirma, lembrando que hoje os candidatos são vendidos como se fossem mercadorias, em uma disputa individualizada.

“Eu penso que esse debate tem elementos estruturantes que é o financiamento de campanha e a lista fechada. Isso é que é importante, que traria alguma mudança no sistema eleitoral. O partido define a lista e o eleitor vota no Partido. O que seria grande mudança de cultura, experiência vivida em vários países desenvolvidos”, avalia Daniel Almeida.

E avalia a proposta do relator que defende o modelo misto. “Pode ser uma variável, uma experiência a ser feita, mas alterar essa cultura seria importante e a lista preordenada casa bem com o financiamento público de campanha”.

De Brasília
Márcia Xavier

PCdoB promove debate sobre Participação Popular

O PCdoB de Porto Alegre promove, no próximo dia 22, debate sobre as formas de participação popular e seu desenvolvimento diante das novas tecnologias e contextos. Coordenado pela deputada federal Manuela d’Ávila, o encontro integra a série de debates iniciada no lançamento da Conferência Municipal do PCdoB, que discute novas ideias para Porto Alegre. O evento se inicia às 19h, no auditório da Casa dos Bancários.

Divulgação

Trata-se de um tema importante para a capital gaúcha, que ganhou projeção nacional e internacional com a implantação do orçamento participativo, em 1989, gerando novos paradigmas da participação cidadã institucionalizada por governos municipais.

O modelo, que sofreu profundas modificações na atual administração, precisa ser aperfeiçoado a fim de estabelecer instrumentos efetivos de participação para que a população possa opinar e participar de maneira ativa. A possibilidade de aumento da participação popular criada pela internet e novas formas de comunicação, assim como a facilidade e a rapidez das redes podem servir a todos os tipos de consultas e interação com a sociedade.

A programação do seminário é dividida em dois painéis: Modelos de Participação e Novas Experiências de Participação. No primeiro, o ex-governador Olivio Dutra falará sobre os fundamentos do Orçamento Participativo, e o especialista em Internet Marcelo Branco abordará o tema da participação popular e as novas tecnologias.

Na segunda parte, o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Daneris, e o coordenador do Gabinete Digital e Chefe de Gabinete do governo Tarso, Vinicius Wu, apresentarão as experiências de participação popular adotadas no Governo Tarso Genro.


Debate Participação Popular
Data- 22/08
Local – Auditório da Casa dos Bancários – Rua General Câmara, 424 – Centro
Hora: 19h